Governo retira PLN 4 de pauta, mas negocia alternativas para liberar bilhões aos parlamentares em ano eleitoral

A semana passada foi tão tumultuada em Brasília que passou despercebido um fato importante: o governo retirou da pauta do Congresso o PLN 4, um projeto que destinaria ao relator-geral do orçamento cerca de R$ 20 bilhões.

Em fevereiro, o PLN 4 foi motivo de intensa queda de braço entre governo e Congresso, noticiada por O Antagonista, o primeiro a revelar o valor original dessa dinheirama da União que passaria a ser controlada pelos parlamentares, e não mais pelo Executivo — relembre aqui.

Desde o início da pandemia da Covid-19, o grupo “Muda, Senado” vinha defendendo que o PLN 4 fosse retirado de pauta e o valor destinado ao enfrentamento da doença.

A verdade é que lideranças do Congresso, principalmente do Centrão, só desistiram desse projeto, em acordo com o governo, depois de negociações que deram a eles alternativas de recursos às vésperas das eleições municipais.

O Antagonista apurou que, nos bastidores, ficou acertado que parte do dinheiro que será liberado como crédito suplementar no âmbito do PLN 8, aprovado por unanimidade na última quinta-feira, servirá para compensar a retirada do PLN 4: dos R$ 343,6 bilhões que foram autorizados, R$ 308 milhões, por exemplo, foram remanejados para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), de Rogério Marinho.

Uma vez que o dinheiro vai para o ministério, caberá ao titular da pasta definir os critérios para a distribuição desses recursos, por meio de convênios. Em Brasília, cada centavo que sai dos cofres públicos tem “paternidade”.

Há três meses, O Antagonista mostrou, com exclusividade, como líderes do Centrão e, principalmente, o grupo do Senado ligado a Davi Alcolumbre abocanharam R$ 3,8 bilhões de verba extra do MDR nos últimos dias de 2019. O direcionamento para o “clube VIP” do Congresso foi claro. A pasta era conduzida por Gustavo Canuto, que acabou perdendo o cargo após o episódio. Os números só foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) — leia mais aqui.

Nos próximos dias, caciques do Congresso voltarão a bater à porta do MDR.

Outro caminho será o próprio Ministério da Saúde: as Medidas Provisórias 967 e 969, que estão tramitando no Congresso e que abrem crédito extraordinário no total de R$ 15 bilhões, também entraram nas negociações da retirada de pauta do PLN 4.

Eles não perdem.

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