O Ministério da Justiça regulamentou a concessão de visto temporário e de autorização de residência para o imigrante conhecido como “nômade digital”.

A resolução foi publicada nesta segunda (24) no Diário Oficial.

Pelo texto, “nômade digital” é “o imigrante que, de forma remota e com a utilização de tecnologias da informação e de comunicação, seja capaz de executar no Brasil suas atividades laborais para empregador estrangeiro”.

A resolução não vale para o imigrante que “exerça atividade laboral, com ou sem vínculo empregatício, para empregador no Brasil ou cuja autorização de residência para exercício de atividade laboral no País esteja regulamentada em outro normativo deste Conselho”.

O prazo inicial de residência do imigrante portador desse visto temporário será de até um ano, renovável por igual período.

O secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, disse à Agência Brasil que a regulamentação atende a tendência mundial e contribui, inclusive, com o setor de turismo.

O salário do nômade digital é pago por empresa no estrangeiro.