O governo federal reestruturou, via decreto presidencial, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Alterado durante o governo de Jair Bolsonaro, o colegiado é o principal órgão a assessorar, estudar e propor as políticas ambientais do governo.

O conselho presidido por Marina Silva passará a ser composto por 114 membros. Antes eram 23 integrantes. Um aumento de quase 500%. As cadeiras serão ocupadas por membros do governo e também da sociedade civil (que foram escanteados durante as gestões de Ricardo Salles e Joaquim Leite).

Entre os novos representantes estão também integrantes de sindicatos, como CUT – Central Única dos Trabalhadores -, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG.

Apesar disso, o decreto assinado por Lula mantém a presença de militares na composição — cada força terá uma cadeira no Conama.

Os nomes dos integrantes do conselho, que terão mandato de dois anos, ainda não foram definidos. A nova estrutura do Conama também permitirá reuniões regionais, e um grupo próprio para discussão de mudanças climáticas. Os integrantes não serão remunerados pela função.

A alteração do colegiado do Conama era uma determinação do próprio Lula — que havia dado, ainda em 1º de janeiro, um prazo de 45 dias para a revisão do conselho.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se