“Governo quer criar conflito político-federativo”, diz Maia

Em coletiva, Rodrigo Maia disse que, se quiser, o governo poderá vetar o Plano Mãesueto, com medidas de curto prazo para socorrer estados e municípios.

“O governo tem o direito de propor algo diferente do Parlamento. É um direito democrático do governo.”

Para o presidente da Câmara, porém, o governo federal está querendo criar um conflito político-federativo.

O deputado acrescentou que a disputa política e eleitoral deveria ocorrer somente em 2022, para quando estão previstas as próximas eleições gerais.

“O governo, no fundo, trabalha numa tentativa de divisão da Federação. O governo usa dados que vão contra as decisões que o próprio governo tomou. Faz críticas em relação ao projeto e tenta criar uma nova regra. Do ponto de vista da transferência, a diferença não é tão grande. Você tem que olhar a distribuição do dinheiro para estados e municípios por todas as regras existentes. O governo editou medida provisória de transferência de recursos do FPE e FPM e estava tentando encontrar algum gatilho de controle de gastos por estados e municípios e não achei. Quando você faz a distribuição do FPE, por exemplo, você está dizendo que o Nordeste que tem 27% da população, fica com quase 50% dos recursos. O que você fala quando faz a distribuição pelo ICMS, a regra vai ser respeitando a atividade econômica de cada estado.”

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