Governo planeja injetar R$ 2 bi em fundo para destravar crédito
Medida integra pacote de combate ao endividamento de empresas e famílias, com flexibilização de regras e possível uso do FGTS
O governo Lula estuda um aporte de até R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito de micro, pequenas e médias empresas. A intenção é enfrentar o endividamento corporativo e familiar, conforme informações de fontes ouvidas pelo Globo.
Mecanismo de desbloqueio
O FGI funciona como garantia pública para operações de crédito. Quando uma empresa não consegue honrar a dívida, o fundo cobre parte do saldo devedor, reduzindo o risco para as instituições financeiras e incentivando empréstimos com taxas menores.
O aporte será operacionalizado pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito, reativado após a pandemia de covid-19. A estratégia visa atingir companhias com faturamento anual de até R$ 300 milhões, segmento que enfrenta maiores obstáculos para obter financiamento no mercado.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que “a ideia é criar alternativas para que empresas e famílias consigam trocar dívidas mais caras por outras com juros menores e prazos mais longos, reduzindo o comprometimento de renda e facilitando o pagamento”.
Ajustes e inclusão do FGTS
O pacote contempla flexibilização de regras do Peac. As mudanças em análise incluem aumento do prazo de pagamento de até sete para até dez anos e ampliação do limite de garantia por instituição financeira.
Está em estudo também a eliminação de custos cobrados para uso das garantias, como taxa paga ao BNDES em casos de renegociação. Outra possibilidade é permitir que crédito com garantia pública seja utilizado para quitar débitos antigos, facilitando reorganização financeira das empresas.
O governo avalia ainda o uso de recursos do FGTS no refinanciamento de dívidas e como garantia em operações de crédito.
Durigan ressaltou que a análise ocorre em conjunto com o Ministério do Trabalho: “Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a higidez do Fundo de Garantia. Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido”.
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