Governo planeja ao menos 13 leilões de concessões de rodovias

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, indicou nesta terça-feira, 30, que o governo federal planeja ao menos 13 leilões de concessões de rodovias federais ainda em 2024. O chefe da pasta participou de audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Segundo Costa, a estratégia usada no Paraná deve ser replicada nos demais leilões. A expectativa é de que a medida gere ao menos R$ 122 bilhões em investimentos.

“Ao invés de pedir uma outorga alta, nos focamos que a outorga iria constituir um fundo garantidor daquele projeto, portanto, o recurso ficaria vinculado àquele projeto”, disse Rui Costa.

“Se ao longo da execução tivessem problemas, aquilo serviria para repor investimentos não realizados pelo setor privado”, completou.

O ministro também informou que estão sendo avaliados 21 trechos para leilões em 2025 e 2026.

Obras do PAC

Ainda durante audiência no colegiado, Rui Costa apelou para que os senadores destinem emendas parlamentares para bancar obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, 6.372 obras do programa vão precisar de destinações das emendas para serem executadas ao longo dos próximos anos.

Essas obras fazem parte do PAC Seleções, que contempla empreendimentos em áreas como saúde, educação e esporte. As construções foram apresentadas pelos governos estaduais e avaliadas pelo governo federal. 

O Novo PAC não é apenas do Executivo, tem o apoio do Senado e da Câmara e participação dos entes estaduais e municipais. O PAC não é apenas investimento de Orçamento Geral da União. É uma parceria de Estados e municípios, não só de recursos próprios, mas de financiamentos dados pelo governo federal a Estados e municípios para atender seus pleitos de obras estruturantes”, disse Rui Costa.

Das obras que esperam emendas parlamentares e foram apresentadas por Costa no Senado, 2.762 são da área da saúde; 3.373 da educação; e 237 de esporte.

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