O Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nota à imprensa sobre o “combate ao racismo ambiental”. O documento, nomeado “Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental”, formalmente adotado nesta sexta-feira, 7, durante a Cúpula do Clima de Belém, pretende “fomentar o diálogo internacional sobre a interseção entre igualdade racial, meio ambiente e clima, reforçando a dimensão dos direitos humanos, particularmente da justiça social, nas políticas internacionais sobre esses temas”.

O texto propõe a construção de uma agenda cooperativa que promova maior solidariedade e equidade entre as nações, “e reconhece que a crise ecológica global é também uma crise de justiça racial. Propõe a construção de uma agenda cooperativa em defesa de maior equidade e solidariedade entre as nações e da superação de desigualdades históricas que afetam o acesso a recursos, oportunidades e benefícios ambientais”.

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O documento admite a politização do tema, ao afirmar que ele faz parte da “estratégia do Brasil de ampliar o alcance das agendas de igualdade e desenvolvimento sustentável, refletido no lançamento, durante a presidência brasileira do G20, do 18º. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, de caráter voluntário, sobre a Promoção da Igualdade Étnico-Racial, reforçando também o compromisso com a Agenda 2030”.

Meio ambiente também é questão racial?

De acordo ainda com a Declaração, “os padrões históricos e permanentes de discriminação influenciam a exposição diferenciada a riscos climáticos. O legado do colonialismo e o acesso desigual aos processos de tomada de decisão, tanto nacionais quanto internacionais, contribuem para a perda da natureza e a exposição à poluição. Essas desigualdades afetam também a disponibilidade de tecnologia e serviços”.

Segundo a proposta, “o racismo ambiental – frequentemente manifestado por políticas e práticas que resultam em exposição desproporcional de pessoas e comunidades, incluindo afrodescendentes, Povos Indígenas e comunidades locais, a danos ambientais e riscos climáticos – contraria os princípios de igualdade e de não discriminação previstos no direito internacional dos direitos humanos”.

Política, política, política – e um pouco de preocupação ambiental

A nota conclama “todas as Nações a cooperar na tarefa essencial de combater o racismo ambiental, reconhecendo que o desenvolvimento sustentável somente será alcançado quando forem eliminadas as desigualdades que afetam de forma desproporcional pessoas afrodescendentes, Povos Indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos e minorias vulneráveis em todas as regiões do mundo”.

Além disso, defende “a erradicação da pobreza em todas as suas dimensões, a promoção da igualdade étnico-racial e a proteção do meio ambiente são dimensões interconectadas e indispensáveis do desenvolvimento sustentável e devem orientar sua implementação, em conformidade com o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.

Por fim, o Brasil convida “todos os Estados a fortalecer os esforços coletivos voltados à construção de sociedades justas e inclusivas por meio do combate ao racismo ambiental, assegurando plena participação de pessoas afrodescendentes, Povos Indígenas e comunidades locais, e a elevar progressivamente a ambição coletiva, de modo a reduzir as disparidades nos padrões de vida e atender melhor às necessidades da maioria da população mundial”.

Leia na íntegra a “Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental”.