O governo Lula pretende gastar 4,2 milhões de reais com uma plataforma gratuita de streaming destinada a obras brasileiras. A expectativa do Ministério da Cultura é que a plataforma, que está sendo apelidada de “Lulaflix”, esteja disponível no segundo semestre.

O edital do programa já está na rua e prevê a disponibilização de, em um primeiro momento, 447 obras visuais – todos filmes e documentários brasileiros. O streaming federal ainda não tem um nome definido, mas o projeto está sob a responsabilidade Secretaria do Audiovisual (SAV).

Ainda por esse programa, o “Lulaflix” deve aproveitar algumas obras cujo licenciamento já foi concedido à Agência Brasil. A ideia do governo federal é aproveitar o sucesso de “Ainda Estou Aqui” para divulgar essa nova plataforma. Apesar disso, não há qualquer informação sobre um eventual acordo entre o grupo Globo e o governo federal para disponibilização da película nesse serviço.

“Ainda Estou Aqui” superou a marca de 1 milhão de dólares nas bilheterias americanas, mesmo com exibições limitadas. O filme, baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, foi indicado ao Oscar de melhor filme em 2025.

“Lulaflix” é novidade após governo barrar TV PT

No ano passado, o Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho (União Brasil), barrou o pedido do PT para ter seus próprios canais de rádio e televisão abertos. 

A decisão foi publicada em janeiro no Diário Oficial e é assinada pelo diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, Antonio Malva Neto, e pelo diretor substituto do Departamento de Radiodifusão Pública, Alexandre Miranda Freire de Oliveira Barros.

A pasta entendeu que o PT não tem direito a nenhuma das modalidades de outorga previstas em lei. Atualmente, nenhum partido detém outorgas de rádio e TV no país.

Em uma primeira análise, repassada ao ministro Juscelino Filho, os técnicos informaram em novembro de 2023 que não havia base legal para conceder o sinal ao partido justamente porque a medida poderia ferir princípios da isonomia e da moralidade.

Antes de barrar o pedido do partido, o Ministério das Comunicações pediu a opinião da Advocacia-Geral da União (AGU) por causa dos “contornos singulares” da solicitação. O órgão, chefiado por Jorge Messias, emitiu parecer contrário ao pedido do partido de Lula.

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