O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), declarou, na terça-feira, 29 de julho, que uma proposta de reformulação nas exigências para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está sendo analisada.

Segundo o ministro, o custo atual para adquirir a licença varia entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado, e a expectativa é que a nova abordagem possa reduzir esses custos em até 80%.

Atualmente as regras de habilitação requerem que todos os candidatos passem por autoescolas. A mudança em relação a essa exigência é objeto de avaliação pela Casa Civil e somente poderá ser efetivada mediante uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Qualquer nova regulamentação também necessitará da aprovação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O ministro Renan Filho enfatizou que a iniciativa visa promover uma transformação no sistema, utilizando experiências bem-sucedidas de outros países.

Segundo ele, o novo modelo permitiria que as aulas fossem facultativas e sem carga horária mínima nas autoescolas, embora os exames teóricos e práticos continuem a ser obrigatórios.

“O cidadão terá que ser aprovado na prova e demonstrar habilidades ao volante, mas poderá estudar por conta própria ou contar com a ajuda de um familiar habilitado”, destacou o ministro, ao ressaltar o alto custo atual para obtenção da CNH, que se aproxima do valor de uma motocicleta usada.

O ministro observou que, em cidades de médio porte, até 40% dos motoristas circulam sem habilitação devido aos altos custos associados ao processo.

Apesar das mudanças propostas, ele reconhece que as autoescolas poderão resistir à reformulação devido ao impacto financeiro significativo do setor, que movimenta cerca de R$ 12 bilhões anualmente.

A Associação Nacional dos Detrans (AND) manifestou preocupação com as discussões em curso.

A Federação Nacional das Autoescolas (Fenauto) expressou surpresa diante das declarações do ministro, alertando que a implementação das novas diretrizes poderia levar ao fechamento de até 15 mil empresas e à perda de mais de 300 mil empregos.

Kim Kataguiri

Em suas redes sociais, o deputado Kim Kataguiri lembrou que esse foi um projeto de sua autoria. Em 2020, o deputado conseguiu “coletar assinaturas, aprovar a urgência em plenário, mas quando ele foi pautado PT e PL impediram a votação”.

“Agora, o governo Lula vendo sua popularidade em queda quer retomar esse projeto para si. […] Tomara que esse projeto vá em frente, mesmo porque até relógio quebrado de vez em quando acerta o horário e isso agora parece ser o caso do governo Lula”, declarou Kim Kataguiri em vídeo.