O governo Lula entregou a deputados um “plano de comunicação” para subsidiar a defesa da Reforma Tributária (PECs 45 e 110 do Congresso Nacional), segundo apurou O Antagonista.

O documento elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que essas são as propostas mais maduras para aprovação de uma Reforma Tributária. O principal foco é contrapor a tese de que as PECs aumentam a carga para o consumidor.

A proposta é “substituir PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI por um IVA (único ou dual) de padrão internacional, com legislação uniforme e o mais simples e homogênea possível”. Assim, o plano reafirma em diversos pontos os benefícios do imposto proposto: “O IVA é moderno, simples, seguro e transparente”; “O IVA vai melhorar a vida das pessoas e das empresas”; “O IVA vai simplificar e dar transparência ao sistema tributário”. 

Nos bastidores do Congresso, interlocutores reclamam que o marketing para aprovação das PECs 45 e 110 é muito forte, e impede que parlamentares recém-eleitos entendam com clareza tanto os benefícios quanto os riscos da Reforma como está posta.

Outros parlamentares tentam emplacar trechos de seus projetos de reforma tributária, como o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (União-SP).

Veja aqui o documento.