Governo edita MP para prorrogar contratos em hospitais federais no RJ
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (30), uma Medida Provisória (MP) onde autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar até 3.478 contratos com profissionais em hospitais federais no Rio de Janeiro. A medida impede que todos esses profissionais sejam dispensados...
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (30), uma Medida Provisória (MP) onde autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar até 3.478 contratos com profissionais em hospitais federais no Rio de Janeiro. A medida impede que todos esses profissionais sejam dispensados dos seus serviços até janeiro, o que na prática inviabilizaria a operação de todos os hospitais.
O texto permite que os contratos sejam prorrogados até dezembro do ano que vem, contemplando a manutenção de 760 médicos, 979 enfermeiros, 699 auxiliares de enfermagem, 525 funcionários das áreas administrativas e 515 em atividades de suporte e gestão de manutenção hospitalar. Cerca de 500 deles perderiam o emprego amanhã (1º), e o restante até janeiro.
A MP encaminhada ao Congresso vem em um momento em que a própria Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou Ação Civil Pública contra o governo e as demissões.
“O funcionamento das unidades federais tem sido prejudicado pelo déficit de profissionais, além da falta de insumos e materiais indispensáveis. Atualmente, enfrenta-se déficit de mais de 10 mil trabalhadores. O quadro funcional vem sendo preenchido parcialmente apenas por meio dos contratos temporários da União”, disse a deputada Martha Rocha, presidente da Comissão de Saúde, que chamou a situação de “gravíssima”.
