Governo de SP digitaliza emissão de licenças ambientais

09.08.2026

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Governo de SP digitaliza emissão de licenças ambientais

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 27.04.2026 17:16 comentários
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Governo de SP digitaliza emissão de licenças ambientais

Sistema elimina etapas presenciais, minimiza burocracia e reduz o tempo de análise em prefeituras paulistas

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Governo de SP digitaliza emissão de licenças ambientais
Estande da Prodesp na Agrishow

O governo do estado de São Paulo agora disponibiliza aos municípios uma ferramenta digital para conduzir processos de licenciamento ambiental sem papel e sem deslocamentos. O sistema, chamado Licencia.SP, foi apresentado publicamente na Agrishow 2026, feira de tecnologia para o agronegócio que começa nesta segunda-feira, 27, em Ribeirão Preto. A solução está integrada ao programa Cidades SP.GOV.BR e já foi adotada por mais de cem municípios paulistas.

Como funciona o sistema

O Licencia.SP centraliza em um único ambiente online todas as fases do licenciamento ambiental municipal — da abertura do protocolo até a emissão do documento final. A automação de fluxos reduz a necessidade de intervenção manual em etapas intermediárias, o que diminui tanto o retrabalho dos servidores quanto o tempo que o cidadão aguarda por uma resposta.

A plataforma adota critérios técnicos padronizados, alinhados ao modelo utilizado pela Cetesb, órgão estadual de controle ambiental. Esse padrão orienta as prefeituras durante a avaliação dos processos e confere maior consistência jurídica às decisões tomadas pelos gestores locais.

Gestão e transparência para prefeituras

Além de automatizar os trâmites, o sistema disponibiliza painéis de monitoramento que permitem aos gestores públicos acompanhar em tempo real o volume e o andamento das demandas. A centralização dos dados facilita decisões baseadas em informações consolidadas, em vez de registros dispersos em planilhas ou arquivos físicos.

O presidente da Prodesp, Gileno Barreto, descreveu o efeito prático da mudança: “Quando o processo é digital e organizado, o tempo de resposta diminui, a gestão ganha eficiência e o cidadão consegue acompanhar cada etapa. É um avanço que traz mais clareza e agilidade para todos os envolvidos”.

Contexto da apresentação

A Prodesp, empresa de tecnologia do governo paulista, exibiu a ferramenta no estande da Secretaria de Agricultura e Abastecimento durante a Agrishow 2026, evento que vai até 1º de maio e reúne empresas e soluções voltadas à produtividade no campo. Na edição anterior, a feira recebeu mais de 197 mil visitantes e contou com mais de 800 marcas expositoras em uma área de 523 mil metros quadrados.

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