O governo Jair Bolsonaro assinou a toque de caixa o contrato de R$ 1,6 bilhão para a aquisição da Covaxin, ignorando recomendações jurídicas feitas por uma consultoria do Ministério da Saúde formada por integrantes da AGU, diz a Folha.

A consultoria concluiu um parecer pela viabilidade jurídica do processo de compra com recomendações como a elaboração de uma justificativa sobre a dispensa de pesquisa de preços e  a contratação de 20 milhões de doses.

“O parecer elaborado após análise da minuta do contrato, que fez as dez recomendações, foi concluído às 14h09 de 24 de fevereiro deste ano. Às 19h38 do mesmo dia, pouco mais de cinco horas depois, o Ministério da Saúde enviou um ofício à representante da Precisa, Emanuela Medrades, convocando-a para a assinatura do contrato.

A convocação estabelecia que o prazo para essa assinatura era de três dias. O contrato entre Ministério da Saúde e Bharat Biotech, representada pela Precisa Medicamentos, foi assinado às 14h28 do dia 25, pouco mais de 24 horas após a conclusão do parecer jurídico.”

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