Governo adia lançamento de banco nacional de desaparecidos
O governo federal decidiu empurrar para março do próximo ano o lançamento do banco nacional de desaparecidos. A promessa do Ministério da Justiça é de que o lançamento deste cadastro acontecesse até o final de 2023...
O governo federal decidiu empurrar para março do próximo ano o lançamento do banco nacional de desaparecidos. A promessa inicial do Ministério da Justiça era de que o lançamento deste cadastro acontecesse até o final de 2023.
A ferramenta está proposta na Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas que foi promulgada em março de 2019.
O banco consiste em um cadastro que reúne informações de todas as pessoas que foram dadas por desaparecidas e são buscadas pelo Estado. Entre os dados previstos para constar neste banco estão fotos e detalhes físicos das vítimas, histórico de investigações eventualmente abertas e até mesmo integração com o Banco Nacional de Perfis Genéticos. Este banco genético reúne amostras usadas para solucionar crimes, principalmente sexuais e também tem sido usada na busca por desaparecidos.
Atualmente, os dados de pessoas desaparecidas constam em lugares distintos, como os Boletins de Ocorrência da Polícia Civil. Nos processos de busca, esses dados costumam ser cruzados com dados de entradas em sistemas prisionais e nos Institutos Médico-legais (IMLs), além de investigações estaduais.
De acordo com matéria da Folha de S. Paulo, o motivo do atraso seria a desistência da empresa licitada para desenvolver o software. O Ministério da Justiça informou ao jornal que iria reabrir a licitação nas próximas semanas para, então, formalizar uma nova contratação.
Pelo projeto inicial, o banco de desaparecidos teria duas versões. Na primeira seria possível fazer buscas públicas e constariam imagens das pessoas. Na segunda, o acesso seria restrito aos órgãos de segurança e constariam o andamento de investigações feitas.
Em 2022 o Brasil registrou 74.061 pessoas desaparecidas. A média foi de 203 desaparecimentos diários. Em comparação ao ano de 2021 houve um aumento de 12,9%.
Já edição do Mapa dos Desaparecidos do Brasil, disponibilizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que o perfil médio da pessoa desaparecida no Brasil é homem (62% dos casos registrados), negro (52%), que foi visto pela última vez no final de semana (um em cada três casos ocorrem entre sexta e domingo).
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