Governador demite advogado que contestou leilão do estádio do Flamengo

Vinícius Monte Custódio, advogado e servidor comissionado da Secretaria Estadual do Ambiente, foi demitido pelo governador Cláudio Castro após entrar com uma ação popular para suspender o leilão do terreno do Gasômetro em que será construído o estádio do Flamengo.

Custódio alegou que a desapropriação do terreno, pertencente a um fundo de investimentos gerido pela Caixa Econômica Federal, não tinha a necessária autorização do Presidente da República. A 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar suspendendo o leilão com base nos argumentos de Custódio.

Em resposta à ação judicial, Cláudio Castro justificou a demissão afirmando que um servidor comissionado não pode advogar contra instituições do governo do estado. “A atuação do advogado violou as normas de conduta esperadas para um servidor comissionado. A decisão foi tomada para garantir a integridade administrativa do estado”, declarou o governador.

Custódio ainda não se pronunciou sobre a decisão, mas especialistas em direito administrativo apontam para possíveis desdobramentos judiciais em defesa do servidor.

A Prefeitura do Rio de Janeiro havia desapropriado o terreno do Gasômetro em junho de 2024, justificando o ato pelo interesse público de revitalização da área e construção de um novo estádio para o Flamengo. Apesar da suspensão inicial, o leilão foi realizado e o Flamengo arrematou o terreno por R$ 138,2 milhões.

Vinícius Monte Custódio é torcedor do Flamengo. Em suas redes sociais, ele afirmou que precisou deixar de lado sua “paixão clubística” para tratar do assunto de forma imparcial e profissional.

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