A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), reclamou na terça-feira, 3, da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) por recomendar a suspensão do repasse de 1 milhão de reais da Embratur a Acadêmicos de Niterói, escola de samba que irá homenagear o presidente Lula (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro.

A jornalistas, ela chamou a sugestão de “preconceito”.

“Não conversei dentro do governo, mas é preconceito. A Embratur sempre financiou a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba). Se a Liesa está decidindo assim, tem os critérios dela”, disse a ministra.

Com o enredo “Do Alto do Mulungo surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a agremiação irá narrar a trajetória de Lula desde a infância no sertão de Pernambuco até a chegada a São Paulo.

A decisão do TCU

Para a área técnica do órgão, o repasse “fere os princípios da impessoalidade, da moralidade e da indisponibilidade do interesse público utilizar recursos do erário, em desvio de finalidade, para a promoção de autoridades ou servidores públicos.”

Os técnicos entenderam que o repasse “pode ensejar a nulidade total ou parcial do contrato, a obrigação de ressarcimento ao erário, entre outras consequências”.

“Por fim, as alegações apresentam alta relevância, devido a possível direcionamento de recursos públicos para a prática de promoção pessoal de autoridade pública, agravado pelo fato de que o homenageado deve concorrer à Presidência da República nos pleitos que ocorrerão no ano corrente de 2026”, acrescentaram.

Impasse

A representação do TCU atende a uma iniciativa de parlamentares do Novo, que solicitam a proibição do desfile da Acadêmicos de Niterói. No entanto, esse pedido não foi acatado.

Há um termo de colaboração assinado pela Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) para o repasse de R$ 1 milhão a cada escola do Grupo Especial do Carnaval do Rio. 

Segundo o governo, os recursos são repassados com o objetivo de “potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico, utilizando o Rio Carnaval como plataforma estratégica de promoção cultural, turística e institucional”.

Ainda não há data para o ministro se manifestar nos autos e não há previsão que a matéria seja submetida ao plenário.

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