Antes mesmo de o Senado aprovar a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (foto), já havia ameaçado judicializar a decisão da Casa.

No X, antigo Twitter, a deputada federal disse que a votação em plenário era “totalmente inútil” e que, se fosse aprovado, iria “cair de novo no STF”.

“Inacreditável o Senado avançando com projeto de lei do marco temporal, totalmente inútil e perda de tempo. STF já decidiu por derrubar a tese na demarcação de terras indígenas. Se aprovado pelo Congresso, marco temporal vai cair de novo no STF. Seguiremos firmes! Viva a comunidade indígena”, afirmou.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal derrubou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas por nove votos a dois.

Contudo, mesmo com a decisão do STF, o Congresso Nacional tem autonomia para votar o projeto de lei que debate o tema.

O projeto de lei estabelece que só podem ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em 5 de outubro de 1988. Relator no Senado, o senador Marcos Rogério (PL-RO), defendeu que o PL do marco temporal é “um tema de interesse nacional”.

Como mostrou O Antagonista, o marco temporal foi aprovado no Senado por 43 votos a favor e 21 contrários. Agora, o projeto segue para a sanção de Lula.

O petista, no entanto, planeja vetar o projeto de lei e enfrentar a bancada ruralista.