Gilmar suspende ação que mira advogados ligados a Lula e Bolsonaro
Gilmar Mendes suspendeu a ação da Lava Jato no Rio de Janeiro que apura desvios de R$ 151 milhões da Fecomércio, Sesc e Senac no Rio para bancas de elite da advocacia. A investigação mirou Cristiano Zanin, advogado de Lula; Eduardo Martins, filho do presidente do STJ; Adriana Ancelmo...
Gilmar Mendes suspendeu a ação da Lava Jato no Rio de Janeiro que apura desvios de R$ 151 milhões da Fecomércio, Sesc e Senac no Rio para bancas de elite da advocacia.
A investigação mirou Cristiano Zanin, advogado de Lula; Eduardo Martins, filho do presidente do STJ; Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral; e Frederick Wassef, ligado à família de Jair Bolsonaro.
O ministro disse que há indícios de que a operação atingiu autoridades com prerrogativa de foro no Supremo de maneira dissimulada, para evitar que o caso saísse da Justiça Federal de primeira instância. Entre as autoridades citadas nas investigações, estão o ministros do STJ e do TCU.
Segundo Gilmar Mendes, “são razoáveis as alegações do reclamante de que a investigação seria dissimulada ou oculta por ser realizada contra autoridades com foro por prerrogativa de função perante juízo incompetente”.
Gilmar também disse que “há plausibilidade” no argumento de que as prerrogativas dos advogados foram violadas nas investigações. Segundo a OAB, as diligências de buscas e apreensões feitas nos escritórios e nas casas dos advogados não foram acompanhadas por representantes da Ordem, como manda a lei.
O ministro do STF atendeu a um pedido da OAB, que apresentou a Gilmar a ação contra as investigações da Operação E$quema S.
O pedido alega que a investigação atinge autoridades com foro privilegiado e, por isso, não pode tramitar na primeira instância da Justiça Federal no Rio. Como revelamos, a ação das seccionais da OAB contra a operação foi assinada também por Rodrigo Mudrovitsch, advogado de Gilmar e relator da reclamação.
O inquérito é supervisionado pelo juiz Marcelo Bretas que ordenou, no início de setembro, o cumprimento de 75 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas, escritórios e residências de advogados.
Além de suspender a ação, Gilmar impediu que Bretas tome qualquer nova decisão no caso.
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