Gilmar reage a proposta de mandato para o STF: “É comovente” Gilmar reage a proposta de mandato para o STF: “É comovente”
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Gilmar reage a proposta de mandato para o STF: “É comovente”

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2 minutos de leitura 03.10.2023 13:30 comentários
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Gilmar reage a proposta de mandato para o STF: “É comovente”

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, não gostou de voltar a ouvir falar em mandato para os ministros na corte. Ontem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que...

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Gilmar reage a proposta de mandato para o STF: “É comovente”
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (foto, ao centro), não gostou de voltar a ouvir falar em mandato para os ministros na corte. Ontem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que essa é uma “tese interessante para o país”. “Há matéria legislativa nesse sentido aqui no Senado e acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir, não simplesmente aprovar de qualquer jeito. É bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte, para o país”, disse Pacheco.

Gilmar rebateu em seu perfil no X, ex-Twitter. “Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos”, comentou, acrescentando: “É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada”.

Segundo o ministro mais antigo da atual composição do STF, “talvez seja esse o objetivo”. Ele completou a mensagem assim: “A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”.

O decano do STF já tinha criticado a ideia em abril, quando a chamou de Cavalo de Tróia. “Eu não acho que valha a pena reproduzir o modelo das indicações para o Tribunal de Contas da União (TCU). E acho curioso também, do ponto de vista de momento, que se escolha logo o STF como alvo da primeira reforma. Já falei isso para o próprio Pacheco. Na verdade, eu acho até que seria bom que tivéssemos nomes como o de Rodrigo Pacheco no Supremo”, comentou Gilmar à época.

Diante das divergências em relação aos posicionamentos do STF, senadores de diferentes partidos têm intensificado a defesa da PEC que estabelece mandatos temporários para os ministros da Suprema Corte. Além disso, Pacheco também defendeu o aumento da idade mínima para assumir uma vaga no STF. Atualmente, essa idade é de 35 anos.

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