Gilmar pede informações sobre lockdown em sete estados
Gilmar Mendes pediu a governadores de sete estados informações sobre decretos para imposição de lockdown e toques de recolher...
Gilmar Mendes pediu a governadores de sete estados informações sobre decretos para imposição de lockdown e toques de recolher.
O objetivo é instruir ação do PTB que pediu a suspensão das medidas, apontando violação aos direitos de ir e vir, de trabalho e de reunião.
O partido questiona restrições decretadas em São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí, Sergipe, Acre e Amapá. Os governadores terão 10 dias para responder.
Depois disso, André Mendonça (AGU) e Augusto Aras (PGR) terão mais 5 dias para apresentar pareceres.
Na semana passada, os dois manifestaram-se contra a proibição temporária de cultos, por violação à liberdade religiosa. O STF rejeitou o pedido por 9 a 2.
A conferir se, em linha com Jair Bolsonaro, também vão querer derrubar as medidas de isolamento.
Após a chegada das manifestações, a ação estará pronta para julgamento no plenário do STF.
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