Gilmar não leu o que escreveu sobre prisão em segunda instância
Gilmar Mendes não leu o que escreveu em “Curso de Direito Constitucional”. No livro, Gilmar e o co-autor Paulo Gustavo Gonet Branco dizem o seguinte...
Gilmar Mendes não leu o que escreveu em “Curso de Direito Constitucional”.
No livro, Gilmar e o co-autor Paulo Gustavo Gonet Branco dizem o seguinte:
“Esgotadas as instâncias ordinárias com a condenação à pena privativa de liberdade, tem-se uma declaração, com considerável força de que o réu é culpado e a sua prisão necessária.
Neste estágio, é compatível com a presunção de não-culpabilidade determinar o cumprimento das penas, ainda que pendentes recursos.”
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