Gilmar Mendes vai decidir sobre ampliação do BPC no Supremo
Gilmar Mendes foi sorteado ontem como relator de uma ação do governo para derrubar a ampliação da faixa de beneficiários do benefício de prestação continuada...
Gilmar Mendes foi sorteado ontem como relator de uma ação do governo para derrubar a ampliação da faixa de beneficiários do benefício de prestação continuada.
Aprovada pelo Congresso na derrubada de um veto de Jair Bolsonaro, a medida custará R$ 217 bilhões em 10 anos.
Na ação, a AGU diz que a ampliação prejudica o esforço do governo de aplicar recursos no combate ao novo coronavírus.
A ampliação foi suspensa pelo ministro Bruno Dantas do TCU, mas a decisão é considerada frágil — pode cair justamente sob o argumento de ajudar a população mais pobre na epidemia.
