Relator da ação que visa descriminalizar o porte de maconha, Gilmar Mendes negou pedido da Defensoria de São Paulo para suspender todos os processos contra usuários de drogas no país.

Apesar de seu voto favorável à descriminalização em 2015, no que foi acompanhado por Edson Fachin e Luís Roberto Barroso quanto à maconha, o ministro disse ser mais prudente aguardar o término do julgamento, com a participação dos outros 8 colegas.

“É que o caso em questão envolve desacordo moral razoável, no qual há uma divisão na opinião dos agentes públicos e da sociedade civil sobre a melhor solução”.

O processo está pronto para ter o julgamento retomado, mas Dias Toffoli não quer pautar, para aguardar a posição do novo Congresso sobre o assunto.