Gilmar libera andamento de processo contra Deltan
Gilmar Mendes acaba de suspender os efeitos da decisão de Celso de Mello que havia paralisado um processo contra Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público...
Gilmar Mendes acaba de suspender os efeitos da decisão de Celso de Mello que havia paralisado um processo contra Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público.
O ministro acolheu um recurso da Advocacia Geral da União, que alertou o STF sobre o risco de prescrição do caso — no processo, movido por Renan Calheiros (MDB-AL), Deltan é acusado de interferir nas eleições para a presidência do Senado, no ano passado, com tuítes contra o senador.
“É preciso destacar ainda a gravidade das imputações oferecidas contra o agravado. Levando isso em conta, parece-me que a maior violação ao devido processo legal, no caso em apreço, seria justamente impedir o julgamento do agravado por seus pares”, afirmou Gilmar Mendes.
Uma das possíveis punições no CNMP é a suspensão do cargo. O relator do caso é Otávio Luiz Rodrigues Jr., próximo de Gilmar Mendes.
O ministro só decidiu no caso porque Celso de Mello está de licença médica. Gilmar Mendes é seu substituto para casos urgentes. A próxima sessão do CNMP acontece na terça (8) e agora nada impede sua reinclusão na pauta.
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