O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou nesta sexta-feira, 3, sobre o custeio de eventos dos quais tem participado na Europa, porém sem esclarecer o conflito de interesses que os permeiam, já que alguns patrocinadores têm causas em julgamento na Corte.

Durante viagem a Madri, na Espanha, onde participa e coordena o Fórum Transformações – Revolução Digital e Democracia, o decano disse que as viagens são pagas por quem convida.

“Posso falar por mim. Não recebo cachês, e as viagens normalmente são pagas por quem convida. A gente faz isso e continua trabalhando. Ontem mesmo eu participei da sessão [do STF] à distância”, afirmou o magistrado à Folha de S.Paulo.

“Isso é irregular?”

Para justificar a regularidade dos eventos, Gilmar tentou compará-los a um evento promovido pelo Uol, portal em que o grupo Folha tem participação.

“Vi aqui que o Uol está fazendo eventos em São Paulo e chamando pessoas. Isso é irregular? Não, não deve ser”, afirmou.

Ao fazer a comparação, o decano não diz que os ministros do Supremo Tribunal Federal julgam empresas privadas e deveriam manter um distanciamento dos envolvidos nas causas, embora nem sempre o façam.

Conflito de interesses

Três ministros do STF participaram, sem prestar contas, de um evento fechado para a imprensa em Londres na quinta-feira, 25 de abril.

Segundo o Estadão, a British American Tobacco (BAT) Brasil, antiga Souza Cruz, foi uma das patrocinadoras do ‘1º Fórum Jurídico: Brasil de Ideias’.

A multinacional da indústria do tabaco tem pelo menos dois processos no STF, além de ser parte interessada em outra ação sob relatoria do ministro Dias Toffolli, um dos ministros presentes no evento realizado na capital inglesa.

A presença da BAT entre os patrocinadores reforça as suspeitas de conflito de interesses na participação dos ministros nesse tipo de evento.

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