Gilmar e Lewandowski votam pelo desbloqueio de bens de Lula
A Segunda Turma do STF retomou hoje o julgamento de um recurso em que a defesa do ex-presidiário Lula (foto) defende o desbloqueio dos bens do petista. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para atender o pedido dos advogados e permitir o acesso de Lula a suas propriedades...
A Segunda Turma do STF retomou hoje o julgamento de um recurso em que a defesa do ex-presidiário Lula (foto) defende o desbloqueio dos bens do petista. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para atender o pedido dos advogados e permitir o acesso de Lula a suas propriedades.
A solicitação foi apresentada após o juiz Luiz Antonio Bonat manter o bloqueio do patrimônio do ex-presidiário nos processos relacionados ao tríplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula, embora o Supremo tenha reconhecido a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar as ações, remetido os autos ao Poder Judiciário do Distrito Federal e anulado as condenações do petista.
Em agosto, o relator do processo, ministro Edson Fachin, votou pela rejeição do recurso. O magistrado argumentou que decisão sobre a manutenção ou revogação do bloqueio de bens cabe à Justiça Federal do Distrito Federal, designada pelo STF para cuidar das ações.
À época, Lewandowski pediu vista do processo. Nesta sexta (19), na retomada do julgamento, o ministro alegou que Bonat descumpriu “flagrantemente” a decisão da Corte sobre a incompetência da Justiça de Curitiba para analisar os processos de Lula na Lava Jato.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto de Lewandowski. Resta apenas a manifestação de Kassio Nunes Marques.
