Gilmar e Lewandowski dão alcance maior a anulação do processo do triplex

Nos votos em que apontaram a suspeição de Sergio Moro, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski deram um alcance maior que Edson Fachin à anulação do processo do triplex.

Ontem, ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, Fachin anulou apenas os chamados “atos decisórios”, o que inclui basicamente a sentença de Moro que condenou Lula e, antes dela, o recebimento da denúncia contra o ex-presidente.

Ao declararem a parcialidade de Moro, Gilmar e Lewandowski vão além: anulam também todos os “atos instrutórios” do ex-juiz, o que inclui não só a condenação e o recebimento da denúncia, como também todas as diligências que autorizou para aprofundar a investigação.

Na prática, a decisão de ontem de Fachin preserva a denúncia contra Lula. Assim, o trâmite do caso recomeçaria, na Justiça Federal de Brasília, a partir da denúncia, bastando ao novo juiz que assumir o caso analisá-la e, na hipótese de a receber, deflagrar uma nova ação penal.

Se Moro, no entanto, for declarado suspeito, quase toda a investigação teria de ser reiniciada, pois as provas colhidas a partir de suas decisões seriam também invalidadas.

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