O ministro do STF Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (14) que o sistema penitenciário brasileiro é “irracional e desumano“.

Gilmar é relator de um habeas corpus coletivo movido pela Defensoria Pública da União que beneficiou com prisão domiciliar detentos provisórios responsáveis por crianças.

Durante a abertura de uma audiência pública para debater a implementação do HC, o ministro afirmou:

“Temos um sistema penitenciário extremamente custoso, desumano, degradante e ineficiente, que somente serve para denegrir pessoas ou inseri-las no mundo organizado do crime.”

Segundo ele, o sistema penitenciário brasileiro é negligenciado pelo Estado e pela sociedade.

“Esta audiência pública tratar de uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil, um tema extremamente complexo e ao mesmo tempo negligenciado pelo Estado e pela sociedade brasileira, que ignora o modelo de violação sistemática e generalizada de direitos que ocorre nas prisões do Brasil. Não se trata de um problema novo.”