Gilmar diverge e vota a favor de adiar Censo para 2022
Gilmar Mendes abriu a divergência no julgamento de uma ação apresentada ao Supremo pelo Maranhão para obrigar o governo a realizar o Censo neste ano. Para o ministro, a pesquisa pode ser realizada em 2022, em razão da falta de recursos e do cenário de pandemia...
Gilmar Mendes abriu a divergência no julgamento de uma ação apresentada ao Supremo pelo Maranhão para obrigar o governo a realizar o Censo neste ano. Para o ministro, a pesquisa pode ser realizada em 2022, em razão da falta de recursos e do cenário de pandemia.
Na semana passada, Marco Aurélio concedeu liminar para que o IBGE realizasse o Censo neste ano, para não prejudicar o repasse da União aos estados, baseado nos dados demográficos.
A liminar foi levada para referendo dos demais ministros, mas Gilmar Mendes votou contra o pedido do Maranhão.
“A concessão de prazo razoável se alinha com a necessidade de preservar o espaço de deliberação próprio das instâncias políticas, assegurando outra oportunidade para que o Poder Executivo, em articulação direta com o Congresso Nacional, assegure créditos orçamentários suficientes para a realização do Censo Demográfico do IBGE”, afirmou o ministro.
“Cuida-se de solução que, em suma, além de evitar as dificuldades inerentes ao recrutamento de mais de 200 mil agentes censitários e ao treinamento dos supervisores e recenseadores durante um período de agravamento da pandemia causada pelo SarsCoV-2, é capaz de trilhar caminho que preserva as bases da democracia representativa, especialmente a liberdade de atuação das instâncias políticas”, disse, em outro trecho.
O julgamento está empatado, em 1 a 1. Faltam outros 9 votos.
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