Gilmar fala em “resistência democrática” no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionou nesta quinta-feira, 10, a “resistência democrática” do país, após o presidente americano, Donald Trump, mencionar a Corte em carta enviada ao presidente Lula (PT) na quarta, 9, sobre as novas tarifas impostas aos produtos brasileiros.

“O que se escreve no Brasil hoje é um verdadeiro capítulo inédito na história da resistência democrática”, diz trecho da postagem no perfil oficial do decano do STF.

Na publicação, o juiz do Supremo afirmou que as “decisões judiciais e a conformação de direitos fundamentais do Estado democrático de direito” são necessárias “aos riscos factuais de violação da ordem jurídica”.

Segundo Gilmar, “nenhuma outra Suprema Corte no mundo sofreu ataques tão virulentos à honra de seus magistrados, incluindo planos de assassinato arquitetados por facções de grupos eleitorais derrotados.”

Eis a íntegra da postagem de Gilmar:

“As decisões judiciais e a conformação de direitos fundamentais no Estado democrático de direito são inerentemente responsivas aos riscos factuais de violação da ordem jurídica.

O que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou: uma tentativa de golpe de Estado em plena luz do dia, orquestrada e planejada por grupos extremistas que se valeram indevidamente da imunidade irrestrita das redes sociais.

Nenhum outro parlamento nacional presenciou, atônito, uma campanha colossal de desinformação perpetrada por empresas de tecnologia que, com expedientes de mentiras e narrativas alarmistas, sabotaram o debate democrático sobre modernização dos marcos regulatórios.

Nenhuma outra Suprema Corte no mundo sofreu ataques tão virulentos à honra de seus magistrados, incluindo planos de assassinato arquitetados por facções de grupos eleitorais derrotados.

Essas singularidades definem o momento histórico da democracia combativa brasileira: quando a defesa irredutível de preceitos constitucionais se transforma em imperativo civilizatório diante de forças que ameaçam não apenas as instituições nacionais, mas o próprio conceito de Estado de Direito no século XXI.

O que se escreve no Brasil hoje é um verdadeiro capítulo inédito na história da resistência democrática”, conclui.

Trump cita STF

Na carta enviada a Lula, Trump afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido alvo de uma “caça às bruxas” no julgamento do processo sobre tentativa de golpe de Estado.

“Conheci e tratei com o ex-Presidente Jair Bolsonaro, e o respeitei muito, assim como a maioria dos outros líderes de países. A forma como o Brasil tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!“.

Como parte de sua justificativa para impor novas tarifas ao Brasil, o republicano mencionou “ordens de censura secretas e ilegais” do STF contra plataformas digitais sediadas nos EUA.

“Em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos (como demonstrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro), a partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do Brasil uma tarifa de 50% sobre todas e quaisquer exportações brasileiras enviadas para os Estados Unidos, separada de todas as tarifas setoriais existentes. Mercadorias transbordadas para tentar evitar essa tarifa de 50% estarão sujeitas a essa tarifa mais alta”, diz trecho.

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