GILMAR DEFENDE QUE PLENÁRIO DO STF DECIDA SOBRE DELAÇÃO DA JBS

Após participar de uma audiência pública no STF sobre banco nacional de DNA forense, Gilmar Mendes disse a jornalistas que defende que a homologação das delações da JBS seja submetida ao plenário.

“Eu tenho a impressão de que nós vamos ter que discutir esse tema da homologação. Eu já tinha discutido com o ministro Teori no sentido de que essa matéria fosse discutida pela turma. Por que o que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator. Quando se trata de tribunal, é o próprio órgão. Ele pode até fazer a homologação prévia, mas sujeita a referendo.”

O ministro completou:

“A mim me parece que nesse caso, como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário. O caso do Sérgio Machado já tinha provocado muita especulação e nessa época nós discutimos essa temática com essa perspectiva.”