Na decisão que negou um pedido do PSD para reabrir as igrejas em São Paulo, Gilmar Mendes destacou o “gravíssimo cenário” da epidemia de Covid no estado.

Citou números: em 11 de março, foram registradas 2.233 mortes num único dia; novo recorde veio em 1º de abril, com 3.769 óbitos. O sistema de saúde do estado, acrescentou, “vive um verdadeiro colapso”, com taxa de ocupação das UTIs em 89,9% no último dia 31.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde“, afirmou na decisão.

O ministro é relator de duas ações, uma do PSD e outra do Conselho Nacional de Pastores, contra o decreto de João Doria que proibiu a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo.

Ele pediu a maior urgência possível para o julgamento da ação pelo plenário do STF, que será realizado na quarta (7) e poderá referendar ou revogar sua decisão.

No sábado, Kassio Marques havia liberado celebrações religiosas presenciais, desde que com ocupação de até 25% do espaço dos templos.

Leia aqui a íntegra da decisão.

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