Gilmar alerta para o perigo de “longas investigações”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou nesta quarta-feira, 1º, para os riscos de longas investigações e a importância do encerramento para que não sejam utilizadas com fins políticos.

O decano da Corte citou como exemplo o inquérito instaurado pelo Ministério Público, em 1994, contra o ex-governador e ex-deputado por São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho, acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributária. O caso foi arquivado pelo STF em março deste ano.

“O caso do governador Fleury que morreu ainda processado, condenado. E que depois foi absolvido. Uma contratação de Eletropaulo e que, por um desses princípios, foi processado. (…) Certa feita encontrei o governador Fleury no avião. Era a figura do homem desesperado. Essa ação durou mais de 24 anos. Uma dessas ironias é que o Fleury foi um dos entusiastas desse Ministério Público e, como governador de São Paulo, incentivou e forcejou esse modelo. E depois ele se dizia vítima e esse caso foi encerrado somente no ano passado. (…) Então, nós temos um conjunto de fatos extremamente negativos que justificam as mudanças que foram feitas no sentido de evitar ação de improbidade puramente culposa (…) E também algum tipo de limitação temporal. Um cidadão que lida com isso na vida pública sabe do peso que representa (…)”, disse.

Gilmar também relatou uma conversa com um assessor que, segundo ele, teria dito que a “melhor coisa” a se fazer contra um adversário político seria “investigá-lo” e colocar sua foto na capa dos jornais.

Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes comentou: “É herança da Inquisição”.

Inquérito das fake news

O vídeo compartilhado pelo perfil STF em Foco gerou críticas nas redes sociais por lembrar que Alexandre de Moraes é relator do inquérito das fake news, instaurado em março de 2019 e que continua em tramitação.

“O relator e o maior apoiador do inquérito sem fim! O desespero dessa turma está exposto”, escreveu um usuário.

“Estão se referindo ao inquérito das fake news?”, comentou outro.

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