Generais que integram o governo de Jair Bolsonaro receberam até R$ 350 mil a mais em um ano depois de uma medida assinada pelo presidente permitir o acúmulo de salários e aposentadorias acima do teto constitucional, relata a Folha.

A medida foi editada em abril de 2021, quando o funcionalismo estava com salários congelados, e beneficiou o próprio Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo de cerca de mil servidores federais que até então tinham desconto na remuneração para respeitar o teto constitucional.​

O maior aumento foi para o general Luiz Eduardo Ramos (na foto com o presidente), ministro da Secretaria de Governo, que teve direito a R$ 874 mil nos 12 meses desde que a portaria foi publicada. Se o teto salarial tivesse sido aplicado, Ramos teria recebido R$ 350,7 mil a menos em seu contracheque.

Depois de Ramos, o que mais teve o contracheque engordado foi o general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI, com R$ 866 mil em um ano, R$ 342 mil acima do teto. O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e provável vice na chapa do presidente à reeleição, obteve R$ 306 mil a mais em um ano.

A medida adotada por Bolsonaro levou militares que ocupam cargos no primeiro escalão do governo a ganhar mais do que R$ 39,3 mil mensais, que é o salário de um ministro do STF e o teto do funcionalismo, definido pela Constituição.

A portaria editada pelo atual governo federal criou uma espécie de “teto duplo”: ela estabelece que o teto será aplicado para cada rendimento, e não mais para a soma de tudo que a pessoa recebe da União.

Com isso, militares da reserva puderam somar as aposentadorias aos seus salários da ativa, e o teto total para eles passou a ser de R$ 78,6 mil ao mês —o dobro do salário que até então poderiam receber.

Ao todo, 43 militares da reserva se beneficiaram da nova regra, entre eles o próprio presidente, que tinha R$ 2,3 mil descontados mensalmente antes da mudança.

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