Fux vira contraponto em Turma e pode auxiliar Bolsonaro a ter pena mais branda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux se consolidou como contraponto às decisões do relator da ação do golpe, Alexandre de Moraes, na Primeira Turma. Fontes ligadas ao STF ouvidas por este portal, apontam que Fux não teria força para influenciar no mérito da ação, mas ele deve ser decisivo para a consolidação de penas mais brandas a Jair Bolsonaro, caso o ex-presidente de fato seja condenado pela Corte.

O julgamento de Bolsonaro no STF deve ocorrer entre o final de agosto e início de setembro. Caso o ex-presidente seja condenado pela Turma, há a possibilidade de que o trânsito em julgado seja decretado até novembro deste ano.

O julgamento em si do chamado núcleo crucial, no qual Jair Bolsonaro está inserido, deve demandar no máximo 10 sessões, conforme integrantes do STF. E há a expectativa de que, assim como na fase dos interrogatórios, Alexandre de Moraes determine uma força-tarefa para resolver a questão ainda na primeira quinzena de setembro.

Na visão de advogados que acompanham o caso, a tendência é que Moraes arbitre – em caso de condenação – as penas mais altas aos réus. Jair Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Por todos os crimes, mais os agravantes, o ex-presidente poderia ser condenado a mais de 40 anos de prisão.

Contudo, Fux pode atuar como um contraponto a penas mais severas na avaliação de advogados dos réus que acompanham o caso. Isso ficou claro não somente durante a fase de instrução penal, como também na decisão em que Fux discorda das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro. E, em julgamentos em que há uma divergência substancial na dosimetria da pena, a Corte, historicamente, adota o chamado voto médio. Ou seja: soma-se a maior pena, com a menor e divide-se por dois.

“Em decorrência dessa constatação, verifico que a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”, citou o ministro na decisão de segunda-feira última sobre as cautelares a Jair Bolsonaro.

Fux também classificou como excessivas as penas impostas a Debora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro. O curioso é que, na visão de advogados, pela influência de Fux, Bolsonaro corre o risco de ter uma pena igual ou até mesmo inferior à Debora, mesmo sendo denunciado como suposto líder da organização criminosa que tentou dar um golpe de estado em 2022.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se