Fux restabelece decreto de Doria e proíbe venda de bebida após 20h
Luiz Fux acolheu pedido do governo estadual de São Paulo e restabeleceu a validade de decreto de João Doria que proibiu a venda de bebidas alcoólicas em restaurantes após as 20h...
Luiz Fux acolheu pedido do governo estadual de São Paulo e restabeleceu a validade de decreto de João Doria que proibiu a venda de bebidas alcoólicas em restaurantes após as 20h.
A pedido da associação de bares e restaurantes, o Tribunal de Justiça suspendeu a validade do decreto, por não ver “relação de causa e efeito” entre a venda e a contaminação por Covid-19.
Fux afirmou que não há “desproporcionalidade ou irrazoabilidade” no decreto e, por isso, restabeleceu sua validade.
“Na presente situação de pandemia da COVID-19, especialmente na tentativa de equacionar os inevitáveis conflitos federativos, sociais e econômicos existentes, a gravidade da situação vivenciada exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum”, afirmou.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)