Fux precisa pôr ordem no Supremo
Os responsáveis pela distribuição de processos no Supremo encaminharam ofício a Luiz Fux para que ele decida o que fazer com a reclamação protocolada ontem por Sergio Moro contra a decisão de Ricardo Lewandowski que liberou a Lula as mensagens roubadas por hackers da Lava Jato...
Os responsáveis pela distribuição de processos no Supremo encaminharam ofício a Luiz Fux para que ele decida o que fazer com a reclamação protocolada ontem por Sergio Moro contra a decisão de Ricardo Lewandowski que liberou a Lula as mensagens roubadas por hackers da Lava Jato.
É que Moro recorreu a Edson Fachin, alegando que Lewandowski usurpou de sua competência sobre o caso que trata da suspeição do ex-juiz, ao decidir em recurso protocolado pela defesa do ex-presidiário.
Agora, o coordenador de Processamento Inicial do Supremo, Antonio Juliano de Souza, e o gerente de Processos, Carlos Valério Godinho, não sabem o que fazer com o recurso de Moro, se distribuem a Fachin ou a Lewandowski.
“Ante o pedido de distribuição por prevenção e considerando que o artigo 70, caput do RISTF determina a distribuição por prevenção nos processos ‘cujos efeitos sejam restritos às partes’; considerando ainda que o Reclamante não consta como parte nos Habeas Corpus citados como justificadores da prevenção e, ainda, o disposto no artigo 67, § 8º do Regimento Interno da Corte, tendo em vista o ato atacado, consultamos como proceder a distribuição desta Reclamação, nos termos do artigo 7º da Resolução nº 706.”
O imbróglio todo começou quando Cristiano Zanin, espertamente, aproveitou decisão de Lewandowski, num recurso em que pediu acesso aos arquivos da delação da Odebrecht, para apresentar outro, desta vez para acessar as mensagens dos hackers presos pela PF na Operação Spoofing.
Zanin já havia feito pedido semelhante a Fachin, que rejeitou liberar as mensagens e encaminhou o caso ao plenário. Lewandowski, porém, não se importou em invadir a competência do colega nem esperar o plenário e deu a decisão favorável ao advogado de Lula.
Curiosamente, os servidores responsáveis pela distribuição não questionaram na ocasião a falta de conexão entre os casos e encaminharam a segunda ação de Zanin para Lewandowski. Há pouco, Lula pediu a Fux para se manifestar na reclamação de Moro dirigida a Fachin.
Ou seja, virou uma zona.
