Fux nega pedido para declarar Lula inelegível já
Luiz Fux, presidente do TSE, negou pedido de medida cautelar para que fosse declarada desde já a inelegibilidade do presidiário Lula, informa o site Jota...
Luiz Fux, presidente do TSE, negou pedido de medida cautelar para que fosse declarada desde já a inelegibilidade do presidiário Lula, informa o site Jota.
O motivo alegado foi técnico: o ministro julgou que há problemas processuais para que o pedido do advogado Manoel Pereira Machado Neto avance, como o fato de ser requerido antes do prazo de oficialização de candidaturas.
Fux afirmou ainda que a lei eleitoral impede a apresentação de “ações genéricas”, “sobretudo no campo das medidas impugnativas”.
Ele seguiu a linha da decisão recente de Rosa Weber. Para os ministros, como a candidatura de Lula ainda não foi registrada, ele não pode ser impugnado.
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