Fux encarna Lewandowski no mensalão e vira esperança de bolsonaristas
Segundo integrantes do STF, Fux não teria força para influenciar no mérito da ação, mas pode ser determinante para a dosimetria das penas
O ministro do STF Luiz Fux é visto por advogados dos réus do chamado núcleo 1 da trama golpista como uma espécie de ‘luz no final do túnel’ para tentar, ao menos, amenizar uma punição vista como extremamente severa contra Jair Bolsonaro e outras sete pessoas.
Segundo integrantes do STF, Fux não teria força para influenciar no mérito da ação – a tendência é que ele ao menos acompanhe o relator Alexandre de Moraes em boa parte das imputações penais contra o ex-presidente da República – mas ele deve ser decisivo para a consolidação de penas mais brandas a Jair Bolsonaro, caso o ex-presidente de fato seja condenado pela Corte.
Na visão de advogados que acompanham o caso, a tendência é que Moraes arbitre – em caso de condenação – as penas mais altas aos réus. Jair Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Por todos os crimes, mais os agravantes, o ex-presidente poderia ser condenado a mais de 40 anos de prisão.
As discordâncias de Fux na Primeira Turma
Contudo, Fux pode atuar como um contraponto a penas mais severas na avaliação de advogados dos réus que acompanham o caso. Isso ficou claro não somente durante a fase de instrução penal, como também na decisão em que Fux discorda das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro. E, em julgamentos em que há uma divergência substancial na dosimetria da pena, a Corte, historicamente, adota o chamado voto médio. Ou seja: soma-se a maior pena, com a menor e divide-se por dois.
Fux também classificou como excessivas as penas impostas a Debora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro.
Há dúvidas no STF se Fux vai acompanhar as condenações contra Jair Bolsonaro em todos os crimes. No STF, fala-se que Fux deve excluir ao menos uma imputação penal: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ou golpe de Estado. Em manifestações anteriores, Fux sinalizou que uma pessoa não poderia ser condenada por esses dois tipos penais distintos.
Assim, Fux deve atuar nesse julgamento como uma espécie de revisor informal do processo de Jair Bolsonaro, uma função que foi do hoje ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante o julgamento do mensalão. Na época, o relator Joaquim Barbosa jogou as penas para cima, e coube a Lewandowski ponderar vários votos, inclusive os relacionados às condenações de personagens como José Dirceu, por exemplo.
