Fux adia julgamento sobre tabela do frete
Luiz Fux atendeu ao governo e adiou o julgamento das ações que questionam a legalidade da tabela do frete...
Luiz Fux atendeu ao governo e adiou o julgamento das ações que questionam a legalidade da tabela do frete.
Os processos seriam analisados pelo plenário da Corte na próxima semana. A Advocacia-Geral da União pediu a retirada dos casos da pauta sob a justifica de que busca uma nova conciliação.
Fux marcou audiência para o dia 10 de março, quando será feita uma nova tentativa de acordo entre as partes. Nos bastidores, ministros dizem que a tendência é de que a maioria do STF considere o tabelamento inconstitucional.
A decisão do ministro contraria a CNI, que defendeu a manutenção do julgamento. Para a entidade, o tabelamento de preços mínimos acaba gerando, ao final, o resultado semelhante ao de uma cartelização.
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