Fusão de PECs liberaria R$ 24,5 bilhões ao Renda Cidadã, diz órgão do Senado

Se o Congresso fundir as PECs Emergencial e do Pacto Federativo, pode liberar R$ 24,5 bilhões do Orçamento para financiar o Renda Cidadã sem furar o teto de gastos, segundo o economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, informou a Folha.

De acordo com o economista, as duas PECs têm redundâncias, que podem ser resolvidas pelos senadores. Ambas as propostas são de relatoria de Márcio Bittar (MDB-AC), que também é o relator do Renda Cidadã e se comprometeu a entregar um parecer sobre o benefício até esta quarta, 7.

Ele apresentou a ideia em uma audiência na comissão do Senado que analisa os gastos do governo Jair Bolsonaro. “Na verdade, o governo enviou a PEC da Emergência Fiscal e a PEC do Pacto Federativo, as duas têm trechos quase idênticos para tratar dessa questão de solucionar os gatilhos”, disse Salto.

Ele sugeriu três soluções preliminares para acionar o que chamou de gatilhos, que devem complementar as regras do teto de gastos.

O primeiro caminho é a redução da jornada de trabalho de servidores federais, com a redução também de salários, ideia que já está na PEC Emergencial.

A segunda proposta é o acionamento dos demais gatilhos, para impedir a progressão automática de servidores, além de impedir qualquer reajuste salarial em todo o ano de 2021. Isso economizaria R$ 10,9 bilhões ao erário, segundo Salto.

A terceira sugestão seria uma redução nos subsídios creditícios, com os quais se poupariam R$ 5 bilhões.

“São várias coisas que têm um custo político, que não é fácil mexer, mas reduzir seria uma possibilidade de ter o recurso para o Renda Cidadã”, disse o economista.

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