Fundão de R$ 5 bilhões dificulta fiscalização de contas para Justiça Eleitoral
O aumento no valor do fundão eleitoral para R$ 5 bilhões, aprovado com articulação do governo no ano passado, vai dificultar o trabalho da Justiça Eleitoral em fiscalizar a destinação da verba, diz a Folha. Quatro anos atrás, o valor do fundo era de R$ 1,7 milhões...
O aumento no valor do fundão eleitoral para R$ 5 bilhões, aprovado com articulação do governo no ano passado, vai dificultar o trabalho da Justiça Eleitoral em fiscalizar a destinação da verba, diz a Folha.
Quatro anos atrás, o valor do fundo era de R$ 1,7 milhões.
A análise da prestação de contas dos partidos costuma ser um gargalo para os tribunais eleitorais. A prestação de contas das eleições de 2014 dos candidatos a presidente Marina Silva (Rede) e Aécio Neves (PSDB), por exemplo, só foram aprovadas em 2019, quando o mandato de Dilma Rousseff já havia acabado.
Agora, o temor é de que o cenário piore.
Como mostrou a Crusoé, o TCU vai fiscalizar a atuação do TSE.
Para dar vencimento da demanda prevista para este ano, o TSE avalia a possibilidade de recriar o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que foi adotado nas últimas três eleições e é formado por cinco órgãos: Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e o próprio tribunal.
Questionado pela reportagem, o TSE afirmou que contratou, em 2019, dez novos funcionários para a área de verificação das prestações de contas a fim de reforçar a equipe do setor.
A área técnica do tribunal é responsável por opinar sobre as contas analisadas, mas cabe ao plenário julgar.
Ainda não está definido qual será o teto de gastos dos candidatos ao Palácio do Planalto. No último pleito, o montante ficou em R$ 70 milhões.
