Onze meses antes da fuga de dois integrantes do Comando Vermelho (CV) do presídio de suposta segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a “dama do tráfico amazonense” Luciane Barbosa Farias (foto), esposa de um dos líderes da mesma facção criminosa, Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, havia pedido ao governo Lula menos rigor no sistema penitenciário.

Ao visitar a sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em março e em maio de 2023, Luciane disse ter levado a Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), “denúncias de revistas vexatórias” no sistema prisional amazonense e apresentado um “dossiê” sobre as violações de direitos fundamentais e humanos cometidas nas prisões do estado.

“Em resultado destas reuniões, o primeiro passo foi tomado em prol aos familiares visitantes de reclusos onde as revistas vexatórias estão em votação com maioria favorável para ser derrubada!”, escreveu, sem especificar a que votação se referia.

Tudo dominado (por PCC e CV)

Um levantamento realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apontou a existência de 70 facções criminosas no sistema carcerário brasileiro. As principais —Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV)— atuam em 24 estados e no Distrito Federal.

Em 2023, o CV estava presente em presídios de 21 estados, seis a mais do que em 2022. Já o PCC estava em 23 estados, dois a mais do que no ano anterior.

Com dados da Rede Nacional de Inteligência Penitenciária, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) mapeou o poder das facções criminosas, identificando 21 delas como de alto impacto. Esse cálculo considera fatores como a atuação de advogados, a força financeira, a estrutura hierárquica, a quantidade de aliados e inimigos dentro do sistema prisional.

Considerado mais difícil de monitorar por não ser tão organizado quanto o PCC, que possui contabilidade dos membros da facção e até mesmo das armas presentes nas unidades prisionais, o Comando Vermelho teve um crescimento expressivo ao se expandir para o Norte e Nordeste do país.

Embora o governo Lula tivesse dados sobre o controle do Comando Vermelho no sistema carcerário brasileiro e sobre o crescimento da facção criminosa nas regiões Norte e Nordeste, nada fez para reforçar a segurança do presídio de segurança máxima de Mossoró antes da fuga de dois integrantes da facção criminosa na quarta, 14.

Como foi a fuga?

Dois detentos conseguiram fugir da Penitenciária Federal de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, na quarta-feira, 14.

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 34 anos, também conhecido como Tatu ou Deisinho. Ambos são originários do Acre e estavam detidos na penitenciária de Mossoró desde o dia 27 de setembro de 2023.

Os fugitivos conseguiram escapar inicialmente pelo revestimento mal feito ao redor da luminária da cela.

Em seguida, passaram pelas tubulações até chegar ao teto. Lewandowski afirmou que não havia nenhuma grade ou proteção, o que deveria estar previsto no planejamento de construção.

Ao ultrapassarem esses obstáculos, os criminosos utilizaram ferramentas de construção encontradas no local para cortar as grades da penitenciária.

Segurança máxima?

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, listou na quinta-feira, 15, as falhas ocorridas no sistema de segurança do presídio federal de Mossoró. Segundo o chefe da pasta, o caso inédito foi ocasionado por uma “série de coincidências negativas e casos fortuitos”.

Segundo o ministro, houve falhas no circuito de câmeras de segurança, na iluminação dos corredores e na guarda de ferramentas utilizadas em uma reforma que era realizada no pátio do presídio federal de Mossoró.

Após o caso, Lewandowski anunciou um pacote de medidas que serão adotadas nos cinco complexos de segurança máxima controlados pelo governo federal.

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