Frente Digital apresenta alternativa ao PL das Fake News
Associada ao lobby das big techs, a Frente Digital do Congresso apresentou uma alternativa ao PL das Fake News nesta segunda-feira (15)...
Associada ao lobby das big techs, a Frente Digital do Congresso apresentou uma alternativa ao PL das Fake News nesta segunda-feira (15).
O líder do grupo, deputado Lafayette Andrada (Republicanos; foto), protocolou um substitutivo ao projeto de lei que dilui o dever de autorregulação das empresas ao retirar trechos sobre “dever de cuidado” e “análises de risco sistêmicos”.
O texto de Andrada prevê que as big techs só podem ser punidas pela falha em remover conteúdo contrário à legislação se houver um “requerimento específico emitido por autoridade competente para fiscalização da aplicação da lei ou pela investigação de seu descumprimento, que tenha efetivamente recebido” ou notificação de qualquer usuário sobre “conteúdo manifestamente ilegal”.
