O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a Força Penal Nacional (FPN) a permanecer no estado de Pernambuco por mais 60 dias, até 20 de março.

A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25, visa dar apoio aos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, além de atuar na instrução de agentes e padronização de procedimentos do sistema.

A permanência dos agentes da Força Penal Nacional foi solicitada pelo governo de Raquel Lyra.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o número de profissionais destacados para operar em Pernambuco obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos, mas não será divulgado por por medida de segurança.

Policiais penais em Pernambuco

Policiais penais federais foram destacados para atuar no estado de Pernambuco em abril de 2023, no formato de força-tarefa, para auxiliar no combate ao crime organizado dentro e fora dos sistemas prisionais.

Com a criação da Força Penal Nacional, em novembro de 2023, os agentes foram mantidos no estado para dar continuidade às ações de fortalecimento da segurança local.

Treinamento em Rondônia

Como mostrou Crusoé, a Força Penal Nacional passará um semestre em treinamento na penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia.

A força de segurança, que ficará sob o comando de Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça e Segurança Pública, deve atuar para responder de crises dentro do sistema prisional brasileiro, com a cooperação entre União, estados, municípios e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública.”

O texto de criação da FPN torna permanente uma força-tarefa na área penal existente desde 2017, quando o presidente Michel Temer convocou tais esforços após uma série de sangrentas rebeliões em presídios nas regiões Norte e Nordeste do país.

A FPN poderá ser empregada a pedidos dos 26 governadores estaduais e do governador do Distrito Federal. A coordenação da Força Penal está a cargo da Polícia Penal Federal, que compõe parte do quadro de convocados pela FPN.