Fonasefe acusa censura após remoção de posts sobre Bolsonaro
Meta retirou 13 publicações do fórum após decisão do TSE motivada por representação de Flávio Bolsonaro; entidade acusa medida de censura
Treze publicações do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) foram removidas do Instagram por determinação da Justiça Eleitoral. Os conteúdos criticavam medidas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e posições defendidas por Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. O fórum denuncia censura e contesta a retirada dos materiais.
A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma representação apresentada por Flávio. A determinação estabeleceu prazo de 24 horas para a exclusão de conteúdos específicos e proibiu a republicação das mesmas peças. Segundo o Fonasefe, a Meta já removeu as 13 publicações.
Entre os materiais retirados está o conteúdo “Lembrar para não esquecer: 5 ataques de Bolsonaro aos serviços e servidores públicos”. Também foram atingidas publicações críticas a propostas de Flávio, incluindo um corte de gastos que, segundo a entidade, afetaria diretamente os serviços públicos.
O Fonasefe afirma que os conteúdos se baseavam em notícias veiculadas pela imprensa, medidas adotadas durante o governo Bolsonaro e declarações públicas do senador e de integrantes de sua equipe de campanha.
Fonasefe nega propaganda irregular
A entidade sustenta que as publicações não pediam votos nem continham informações falsas. Para o fórum, a retirada restringe o debate sobre o histórico de políticas públicas e as propostas dos candidatos para o funcionalismo durante a campanha eleitoral.
“Nenhuma das peças do Fonasefe fazia pedido de voto ou trazia informações inverídicas. O Fonasefe é um Fórum e não uma personalidade jurídica formal, não está, portanto, vedado pela legislação eleitoral de publicar esse tipo de manifestação. Isso é cerceamento de opinião e demonstra o caráter parcial que a Justiça Eleitoral está conduzindo o processo neste segundo turno”, afirmou Diego Marques, integrante da entidade.
O Fonasefe argumenta que decisões de governos anteriores e propostas dos candidatos para o serviço público são temas de interesse coletivo. Na avaliação do fórum, restringir a circulação desses conteúdos limita o acesso dos servidores a informações sobre políticas que podem afetar seus direitos, suas carreiras e a prestação de serviços à população.
A entidade afirma que continuará defendendo os serviços públicos, os direitos dos trabalhadores e a liberdade de manifestação das organizações representativas.
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