Flávio tentou impedir envio de informações da Justiça do Rio para o STJ
A defesa de Flávio Bolsonaro tentou impedir o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, de colher informações no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o inquérito da rachadinha...
A defesa de Flávio Bolsonaro tentou impedir o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, de colher informações no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o inquérito da rachadinha.
Relator do caso no STJ, Fischer pediu informações atualizadas sobre a tramitação da investigação no início deste mês, depois que a Quinta Turma da Corte decidiu anular as provas da denúncia contra o senador obtidas nas quebras de sigilo bancário e fiscal.
As informações foram pedidas para o julgamento de outros dois habeas corpus, que buscam anular toda a investigação.
Um deles aponta incompetência da primeira instância da Justiça para supervisionar o inquérito e o outro questiona o compartilhamento de dados do Coaf com o Ministério Público, base da investigação.
A defesa alegou que o caso comporta um “fato notório”, “amplamente divulgado pela imprensa” e que o ministro João Otávio de Noronha — que, em fevereiro, primeiro votou para anular a quebra de sigilos — daria um voto único em todos os habeas corpus.
O objetivo era apressar a conclusão do julgamento dos dois habeas corpus restantes que poderão enterrar de vez a investigação.
Fischer negou o pedido de Flávio. As informações do TJ-RJ chegaram na semana passada e o julgamento dos habeas corpus foi marcado para amanhã.
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