O ministro Flávio Dino negou a solicitação para emissão de um passaporte em nome de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo. O requerente é pai do blogueiro Paulo Figueiredo.

O objetivo do pedido era permitir que Paulo Renato viajasse Miami, Estados Unidos, para o casamento de seu filho. A negativa foi formalizada nesta sexta-feira, dia 28.

Paulo Renato teve seu passaporte retido previamente pela Justiça do Rio de Janeiro. A medida ocorreu em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas. A defesa buscava a recuperação do documento para viabilizar a viagem internacional.

Na solicitação dirigida ao ministro, o requerente argumentou que estava “extremamente debilitado” e que o evento familiar era “irreplicável”.

Dino chegou a autorizar a emissão excepcional na quinta-feira, dia 27. A validade seria limitada a cinco dias e condicionada à apresentação de documentação que comprovasse o estado de saúde e outras informações exigidas pela Justiça fluminense.

Contudo, após a análise do material submetido, o ministro concluiu que a documentação apresentada não era suficiente para comprovar as condições de saúde alegadas.

Paulo Renato é portador de glaucoma avançado, condição que gerou cegueira total em um dos olhos e restringe a visão a 30% no outro. Ele também possui um histórico de infarto agudo do miocárdio, utiliza medicamentos cardiológicos continuamente, e passou por tratamento oncológico.

Risco de fuga da lei brasileira

Além da avaliação da saúde, o ministro justificou a recusa citando o risco de que o passaporte fosse usado para tentar escapar da aplicação da lei brasileira.

Em sua fundamentação, o Flávio Dino disse que “as cautelas redobradas derivam do mau uso de viagens aos Estados Unidos por pessoas que buscam escapar das leis brasileiras, o que afronta a nossa Pátria”.

Após a negativa, o blogueiro Paulo Figueiredo criticou a decisão em suas redes sociais.

O blogueiro descreveu o evento como “escândalo” e “injusto”. Ele ainda declarou que sua família sempre aceitou o “ônus da perseguição de regimes”.

“Faremos isso de cabeça erguida e com determinação. Eu sei exatamente onde me meti e as escolhas que eu fiz. Só aumenta a minha satisfação de ter contribuído para retirar o visto do Gordola (e dos seus familiares). E em breve, estaremos fazendo um brinde à sua sodomização através da Lei Magnistky. Só vai para a guerra quem está disposto a sofrer”, concluiu Paulo Figueiredo.

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