Flávio Dino diz que ‘brecha’ na Ficha Limpa ajuda Lula
Flávio Dino, um dos autores da Lei da Ficha Limpa e hoje governador do Maranhão, disse que a lei "ajuda" e não atrapalha Lula, o condenado em segunda instância...
Flávio Dino, um dos autores da Lei da Ficha Limpa e hoje governador do Maranhão, disse que a lei “ajuda” e não atrapalha Lula, o condenado em segunda instância.
A lei, diz O Globo, prevê que o condenado possa apresentar recurso no STF ou STJ, pedindo a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
“Colocamos uma cláusula de escape em caso de perseguição. Não há um paradoxo, porque a lei bem aplicada garante o direito do presidente Lula, o direito de concorrer”, declarou o lulista do PC do B.
É um clássico brasileiro incluir “cláusulas de escape” na lei para beneficiar os amigos.
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