O ministro do STF e presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro em julgamento no plenário virtual.

Os ministros discutem o referendo sobre o mandado de prisão preventiva expedido por Moraes no último sábado contra o ex-presidente da República. Esse julgamento ocorrerá entre 8h e 20h. Após a manifestação de Moraes e Dino, ainda faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Em seu voto, Moraes disse que houve reiteradas condutas delitivas de Jair Bolsonaro.

“Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas. JAIR MESSIAS BOLSONARO é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”, disse Moraes no seu voto.

Já em sua manifestação, Dino levou em consideração a fuga de outros deputados federais como Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, mais recentemente, Alexandre Ramagem (PL-RJ).

“Demais disso, as fugas para outros países de deputados federais perpetradores de crimes similares e conexos, com uso de ardis diversos, demonstram a ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada pelo condenado, compondo um quadro que, lamentavelmente, guarda coerência com o conjunto de ilegalidades já reprovadas pelo Poder Judiciário”, declarou Dino.

“As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso descrito nos Acórdãos proferidos na AP nº 2.668/DF e em milhares de julgados similares”, acrescentou o ministro.

Bolsonaro foi levado no sábado para a Superintendência da Polícia Federal, sob justificativa de garantia da ordem pública.

Moraes atribuiu a decisão de prender preventivamente Bolsonaro à vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para este sábado. O ministro também levou em consideração a tentativa de abertura da tornozeleira eletrônica por parte do ex-presidente.

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